Política de Privacidade
Na sociedade Elizabeth Lima - Florista, Arte e Decoração, Unipessoal, Lda., (“Ely Flowers, Weddings & Events”) reconhecemos a importância do tratamento dos seus dados pessoais, pelo que adotámos as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança elevado nas operações de tratamento desses dados. Assim, damos-lhe a conhecer a nossa Política de Privacidade, informando-o acerca dos seus direitos e da forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.
Assumimos a responsabilidade de tratar os seus dados pessoais de forma íntegra e confidencial, tendo apenas em conta finalidades claras e precisas.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A Elizabeth Lima - Florista, Arte e Decoração, Unipessoal, Lda., com sede na Rua do Comércia, nº 31, 8135-124 Almancil, Algarve – Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, uma vez que define quais os dados recolhidos, meios de tratamento e as finalidades para as quais estes dados são utilizados.
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada.
2. Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente, ou potencial cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos, serviços, campanhas, disponibilizados pela Ely Flowers, Weddings & Events.
O representante ou ponto de contato na empresa, no caso de pessoas coletivas, no âmbito da execução de um contrato, ou diligencia pré-contratual, celebrado entre essa empresa e a Ely Flowers, Weddings & Events.
2.1. Que categorias de dados pessoais são tratados pela Ely Flowers, Weddings & Events?
i) Informações de contacto: por exemplo nome, e-mail, telefone, morada.
ii) Informação pessoal: por exemplo, número de identificação.
iv) Informação para a prestação de serviços de comercialização de flores: por exemplo o seu número de cartão de crédito, as suas preferências.
No caso dos representantes de pessoas coletivas, somente recolhemos os dados indispensáveis à boa execução do contrato, tais como nome, e-mail, telefone e NIPC.
2.2. Como, quando e com que finalidades são recolhidos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias e com as seguintes finalidades:
1. Através do website da Ely Flowers, Weddings & Events- https://elyflowers.com/ - quando efetua compras na loja online.
2. Para efeitos de celebração e execução de contrato, designadamente, quando adquire flores e outros produtos.
3. Quais os fundamentos e a duração do tratamento dos dados pessoais?
Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela Ely Flowers, Weddings & Eventss, para as finalidades descritas no ponto 2.2, desta política, são os seguintes:
Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento. Por exemplo, tratamos os dados pessoais dos nossos clientes, e potenciais clientes, mediante consentimento, para finalidades comerciais, nomeadamente promoções, marketing e inquéritos de satisfação sobre os serviços prestados. Tratamos também, com este fundamento, dados relativos ao seu histórico de preferências.
Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Ely Flowers, Weddings & Events. Por exemplo, tratamos dados pessoais para gerir o seu pedido de encomenda de flores e para gerir a logística envolvente.
Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso a Ely Flowers, Weddings & Events, esteja sujeito. Por exemplo, para cumprimento de obrigações fiscais temos que fornecer informação à Administração Tributária.
Interesse legitimo: os seus dados podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade empresarial da Ely Flowers, Weddings & Events, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados. Exemplos: tratamos dados pessoais com base em interesse legítimo, nomeadamente para melhorar os nossos serviços, gerir a nossa relação com o cliente, antes e durante o serviço prestado; no âmbito de um contato de clientes via website; quando necessitamos de contatar o representante de uma pessoa coletiva, no âmbito da execução de um contrato.
Deste modo, a Ely Flowers, Weddings & Events, procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o seguinte:
3.1. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
A Ely Flowers, Weddings & Events conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.
Iremos também conservar os seus dados durante o período em que mantiver uma relação contratual com Ely Flowers, Weddings & Events. Contudo, podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores à duração do contrato, com base no seu consentimento, para assegurar direitos e deveres relacionados com o contrato ou nas situações em que existir um interesse legítimo da Ely Flowers, Weddings & Events, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.
Não existindo uma obrigação legal especifica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela Ely Flowers, Weddings & Events.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível ou serão destruídos de forma segura.
4. A quem transmitimos os seus dados pessoais?
A Ely Flowers, Weddings & Events transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra.
Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da Ely Flowers, Weddings & Events, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta política de privacidade estabelece, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.
A Ely Flowers, Weddings & Events pode transmitir os seus dados pessoais, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, a diferentes destinatários, como hotéis, promotores de eventos, e outros parceiros comerciais, sendo que, apenas serão transmitidos os dados necessários ao desenvolvimento da atividade prosseguida por estas entidades no âmbito das finalidades identificadas nesta política de privacidade.
Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
5. Quais os direitos dos titulares dos dados pessoais?
A Ely Flowers, Weddings & Events garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação nacional em vigor.
• Direito de Acesso
Tem o direito de obter, da Ely Flowers, Weddings & Events, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.
• Direito de Retificação
Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte da Ely Flowers, Weddings & Events, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte da Ely Flowers, Weddings & Events, e sem demora injustificada, desde que: os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes por parte da Ely Flowers, Weddings & Events, bem como nos demais casos legalmente previstos.
• Direito de Portabilidade dos Dados
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Ely Flowers, Weddings & Events, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível) sem que a Ely Flowers, Weddings & Events o possa impedir, e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, e se o tratamento for realizado por meios automatizados.
• Direito a retirar o consentimento
Pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
• Direito de Oposição
Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• Direito à Limitação do Tratamento
Em determinadas situações tem o direito de obter da Ely Flowers, Weddings & Events, a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita a Ely Flores verificar a sua exatidão, nos casos em que os dados já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam na mesma requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo da Ely Flowers, Weddings & Events, prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.
• Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada
Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
5.1. Como exercer os seus direitos?
Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.
Com efeito, poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:
Carta: Rua do Comércio, nº 31, 8135-124 Almancil – Algarve, Portugal.
Correio eletrónico: ely.store@elyflowers.com
Contacto telefónico: +351 289 399 411 (Chamada para rede fixa nacional) ou +351 914 135 292 (Chamada para rede móvel nacional)
Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt).
6. Medidas Processuais e Técnicas de Segurança
A Ely Flowers, Weddings & Events faz uso de medidas físicas, tecnológicas, organizativas e de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
7. Cookies
A Ely Flowers, Weddings & Events poderá colocar periodicamente “cookies” no computador dos Utilizadores, de modo a poder identificar a utilização efetuada pelos visitantes. Um "cookie" é um pequeno ficheiro de informação que os websites enviam para o disco rígido dos computadores que a eles acedem e servem para que o computador memorize determinadas informações referentes aos websites, o que facilita o acesso e o carregamento dos mesmos sempre que o Utilizador os visita. Ao indicarem como e quando os visitantes utilizam o website, estas informações ajudam a Ely Flowers, Weddings & Events a melhorá-lo. É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a receção de um "cookie" e até bloquear a respetiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de “cookies” no website que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do mesmo ou de receber informação personalizada.
8. Atualização da Política de Privacidade
A Ely Flowers, Weddings & Events, reserva-se no direito de, a qualquer momento, atualizar a presente Política de Privacidade. Deste modo, recomenda-se a consulta periódica desta política no nosso website para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
Sem prejuízo da consulta desta política no nosso website, a Ely Flowers, Weddings & Events irá informá-lo das alterações efetuadas através dos vários canais de comunicação por esta utilizados.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 de Julho de 2018.